Em Aral Moreira, candidatos a prefeito poderão gastar pouco mais de 138 mil na campanha

Aral Moreira (MS) – As eleições municipais deste ano deverão ficar mais equilibradas. Pelo menos, é o que espera o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com a nova Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), no que trata sobre a delimitação de gastos para a campanha eleitoral nas eleições municipais deste ano.

Na prática, os candidatos que irão concorrer ao pleito tanto para o cargo de prefeito como para vereador terão um teto limite em cada município para gastarem nas eleições. A Resolução também se aplica em caso de segundo turno a prefeito.

O pleito de 2 de outubro será o primeiro com o teto de valor, que foi definido pela Reforma Eleitoral de 2015.

Em Aral Moreira, por exemplo, município com 6.420 eleitores o limite de gastos para candidatos a prefeito nas Eleições 2016 deverá ser de R$ 138. 475, 81.  O mesmo valor também se aplica em um caso de segundo turno.  

O gasto remete a 70% do custo da campanha mais cara das eleições de 2012, quando o candidato a prefeito Irimar Carvalho Costa declarou ter gasto R$ 197.822, 59.

Já para o cargo de vereador o limite não pode ultrapassar a casa de R$ 8.399, 38, conforme atesta a resolução.

Limite de gastos – O limite de gastos para candidatos a prefeito nas Eleições de 2016 vai de R$ 100 mil a R$ 4 milhões em Mato Grosso do Sul.

É o caso de Campo Grande, que terá o maior teto de Mato Grosso do Sul: R$ 4.993. 951, 92. No segundo maior colégio eleitoral do Estado, Dourados, o limite de gasto na campanha será de R$ 954 mil.

Atualização – Até outubro, os valores serão atualizados monetariamente de acordo com a variação do INPC (Índice Nacional de preços ao Consumidor). Os valores corrigidos serão divulgados por ato editado pelo presidente do TSE, cuja publicação deverá ocorrer até o dia 20 de julho.