Câmara de Aral Moreira realiza adequação da Lei Orgânica e do RI

Vilson Nascimento

Os vereadores de Aral Moreira estão trabalhando na adequação da Lei Orgânica do município e na adequação do Regimento Interno da Casa de Leis.

Segundo o presidente da Câmara Municipal local, vereador Alexandrino Arevalo Garcia, o objetivo é adequar a constituição municipal e a lei que rege os trabalhos do Poder Legislativo Municipal às leis, estadual e federal.

De acordo com o presidente, a Lei Orgânica do município é datada de 1.990. De lá para cá surgiram novas leis e muitas leis em vigor até hoje, inclusive a Constituição Federal, passaram por adequações a nova realidade do país.

“Aqui em Aral Moreira não podemos ficar para trás. Muitos pontos da nossa Lei Organiza e do próprio Regimento Interno da Câmara estão ultrapassados e precisam ser atualizados”, ressaltou Alexandrino.

Para realizar as adequações nas leis municipais, os vereadores têm estudado intensamente a Lei Organiza, o Regimento Interno da Casa e as leis à serem atualizadas, antes de elaborarem a redação final da matéria.

O trabalho de adequação conta com o apoio do assessor jurídico da Câmara Municipal de Aral Moreira, o advogado, Dr. Tércio Albuquerque, que é da capital do Estado.

Fazem parte da atual legislatura em Aral Moreira, além do presidente da Casa de Leis, vereador Alexandrino Garcia, os vereadores, Valdir Paulo Soligo, Vera Cruz Bonaldo, a “Professora Verinha”, Silvana Alves Cordeiro, Wilson Gonçalves de Oliveira, o “Mordomia”, Adir Bertoncello, Marinês de Oliveira Costa, Gilson Oliveira Ferreira e Giovani Corbari.